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Um caso, 3 x 4 de uma nação

 

Há algumas semanas, o engenheiro civil e produtor rural Paulo Figueiredo, acompanhado de seu advogado e de alguns amigos, realizaram na Av. Weimar Torres, esquina com a rua Hayer Bon Faker,  um protesto contra a corrupção no Brasil. Usando uma “cueca recheada de dólares” para lembrar os escândalos políticos dos últimos anos, o engenheiro entregou panfletos e alertou os cidadãos que passavam pelo local sobre os desvios e a má aplicação da verba pública.

O motivo principal de sua indignação é a respeito de um antigo caso de desvio de dinheiro público em Dourados, o “Caso CAM (Centro Administrativo Municipal)”. Paulo Figueiredo entrou com uma Ação Popular contra os envolvidos: Os ex-prefeitos Laerte Tetila e Humberto Teixeira, além da empreiteira da obra, Iguma.

Apesar da Ação de Figueiredo ter chegado ao Supremo Tribunal Federal, o processo foi arquivado e os ex-prefeitos processaram o engenheiro por ato “protelatório” e conseguiram condená-lo a pagar ao município 1% dos prejuízos causados pelo atraso da obra, o que corresponde a R$ 20 mil (valor sem correção monetária).

Todo o processo está exposto em um caderno de aproximadamente 300 páginas com cópias de “notas frias”, cheques e documentos referentes à obra.

O médico Jorge Baldasso, que passava pelo local no momento em que ocorria a manifestação, culpa o sistema judiciário do país, que, na opinião dele, não pune corretamente os infratores. “Quem denuncia é que é punido, esse é o retrato do judiciário brasileiro. Se o poder judiciário se dedicasse a perseguir os ladrões de dinheiro público com o mesmo empenho que se dedica a perseguir o cidadão comum, não haveria corrupção no Brasil”, comenta o médico.

 

Caso CAM

Em seu último ano de gestão, 1996, o então prefeito Humberto Teixeira deu inicio a obra de construção do Paço Municipal, o CAM. A estrutura não foi terminada e o prefeito que assumiu  o cargo de Executivo, Antônio Braz Genelhu Melo, não deu continuidade a obra que ficou abandonada e nesse período foi depredada por vândalos.

Ao assumir a administração municipal em 2001, Laerte Tetila instaurou uma comissão de auditoria que, após um ano de trabalho, documentou todas as irregularidades e produziu um relatório de mais de 200 páginas que foram entregues o Ministério Público Estadual.

De acordo com Figueiredo, o processo foi interrompido depois de um acordo feito entre os ex-prefeitos Laerte Tetila e Humberto Teixeira com a participação do promotor do Patrimônio Público em exercício na ocasião, Sr. José Antônio Alencar, em que a empreiteira e todos os envolvidos se livraram de quaisquer responsabilidades e/ou ressarcimentos.

Diante desses fatos foi movido a Ação Popular que tramitou em todas as instâncias, mas foi arquivado.

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