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UFGD não vai cumprir nova lei e deve reservar apenas 25% das vagas às cotas

Por Wender Carbonari / Douranews.

Universidade ainda discute as mudanças que deverão ser feitas com a nova lei

Universidade ainda discute as mudanças que deverão ser feitas com a nova lei – (Foto: Wender Carbonari/Douranews)

Foi aprovada pelo Senado no último dia 7 de agosto, uma lei que determina a reserva de, pelo menos, 50% das vagas das escolas técnicas e universidades federais do país a cotas sociais e raciais.

Essas vagas só poderão ser preenchidas por estudantes que tenham cursado o ensino médio integralmente em escolas públicas, além de outros critérios, como étnico-raciais e de renda familiar, que já vem sendo usados como critério de seleção de cotas na maioria das universidades. A lei ainda não foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff (PT).

Dentro desses 50%, metade das vagas devem ser distribuídas entre pardos, negros e índios, sendo que a porcentagem destinada a cada grupo deverá ser proporcional a quantidade desses povos na cidade, de acordo com números do Censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas).

Apesar da aprovação nova medida no Senado, a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) não deve adotar a mudança para o próximo vestibular. Para o vestibular de 2013, que deve acontecer no dia 9 de dezembro, a Universidade deve destinar 25% das vagas às cotas.

“Sobre a lei nova, provavelmente não irá alterar o vestibular, mantendo a cota social com os 25% das vagas para estudantes de escola pública. Isso porque todos os encaminhamentos para  vestibular já estavam em andamento, e o edital do Vestibular será divulgado na semana que vem. A comissão da nova lei ainda está estudando e debatendo o que a Universidade fará com ela”, explica a Assessoria de Comunicação da UFGD.

A lei dá prazo de até quatro anos para as universidades se adequarem as novas regras. Além disso determina que no período de um ano as instituições cumpram, no mínimo, a reserva de 25% às cotas, índice já adotado pela UFGD há alguns anos.

Vestibular

O período de inscrições para o vestibular do ano letivo de 2013 deve começar na próxima segunda-feira (3) e ir até do dia 19 de outubro. Ainda segundo a assessoria, a greve dos professores da UFGD que já se estende por três meses não vai interferir no calendário no próximo ano letivo. Isto porque a reposição de aulas podem ir até janeiro de 2013, sendo que apenas em março os estudantes voltam para começar a cumprir o calendário do próximo ano.

A UFGD oferece 27 cursos entre licenciaturas e bacharelados com o total de 1.465 vagas.

Cotas

A implantação da nova lei das cotas sociais e raciais é vista com reserva por reitores e educadores das universidades federais do país. De acordo com reportagens do jornal Estadão, os reitores criticam a lei alegando que ela fere a autonomia das instituições.

Para o diretor da Fapesp e ex-reitor da Unicamp Carlos Henrique de Brito Cruz, por exemplo, o projeto de lei é ruim. “É uma usurpação da autonomia universitária, porque viola o direito de que cada instituição decida o modelo mais adequado, que tenha mais relação com a sua tradição de avaliar o mérito acadêmico”, argumenta.

Na UFGD, “a discussão dentro da administração da universidade sobre o que será feito a partir da nova lei de cotas ainda está em andamento, por isso não é possível emitir um posicionamento oficial sobre o assunto”, diz a nota da assessoria, reiterando apenas que a política da instituição já é voltada à tentativa de conceder espaço, principalmente aos indígenas, na Universidade federal.

Independente da criação da lei, quanto aos indígenas, a UFGD criou em 2006 o curso de Licenciatura Indígena, voltado exclusivamente para as etnias Guarani e Kaiowá de Mato Grosso do Sul. “Nesse ano, avançamos nessa área implantando a Faculdade de Estudos Indígenas, que pretende oferecer novos cursos e beneficiar mais etnias”, informa a assessoria.

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