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Impeachment?

Por Wender Carbonari

Já vimos este filme. Este ato daria a condição de haver no país uma troca forçada de poder. Quem seria, então, os próximos? Aqueles que já estiveram no comando anteriormente? O cidadão deve avaliar se isso representa uma mudança positiva, ou apenas peões de um jogo de xadrez sendo movidos estrategicamente. Lembre-se que até poucas horas ninguém falava em impeachment, a Globo chamava manifestantes de vândalos. Agora o mesmo grupo (porque a globo não é só um canal de TV) parece apoiar o movimento, que antes chamava de baderna. Agora a possibilidade de haver um Impeachment começa a aparecer como uma vontade popular. Será que é o que queremos? Se um sai uns, outros assumirão os postos, muitas vezes apenas subordinados dos que estavam antes. As estruturas partidárias vão se manter e, no máximo, escolher outros nomes.

1 a ciro collor jet skiPara o jornal De Rolé, as mudanças devem ser mais profundas e realizadas através de um processo. Se trocar os atuais representantes no governo, o brasileiro deverá se manter atento quanto as ações dos novos. Do contrário, porcaria nenhuma muda. Oportunistas estão por toda parte. Uma das saídas é aproveitar este alvoroço todo para, a partir deste marco (pois devemos entender que o manifesto ocorrido ontem entrará para a história do país), exigir que, seja lá quem ocupar estes cargos públicos, de fato nos representem.

Já existe, por exemplo, a “Proposta de Iniciativa Popular Para a Reforma do Sistema Político”. De acordo com o site Reforma Política (http://www.reformapolitica.org.br/),  com 1,5 milhões de assinaturas é possível exigir que este projeto seja apresentado no Congresso Nacional. A partir daí, as pessoas interessadas nas alterações devem se atentar aos votos dos parlamentares. Se for, de fato, uma vontade de grande parte dos brasileiros, vão ter que aprovar.

A sugestão seria de que, as primeiras mudanças, devam ocorrer no sistema eleitoral. No modo como os representantes chegam ao cargo. Uma das falhas mais evidentes está no modo em que é financiado as campanhas políticas aqui. É nítida a vantagem daqueles que possuem mais renda. Então, uma das reivindicações seria “instituir o financiamento público exclusivo de campanhas políticas mediante alterações na lei 9.504/97”. Desta forma, haveria um equilíbrio entre os postulantes para não haver vantagem daquele com a conta bancária mais gorda. Acabaria com os gastos inúteis de milhões (quantia, por vezes, maior que todos os salários do mandato que o político postula), e incentivaria campanhas eleitorais com base em debates e apresentação consciente de propostas.

É um dos pontos que ajudaria tornar mais democrática a nossa democracia. Outra reivindicação: o aumento compulsório da participação feminina nas candidaturas. São sugestões, ideias a serem amplamente discutidas. Se tirarmos os que estão no poder, vamos ter de votar para escolher outros. Mas quem escolhe esses candidatos? Ou pior, provavelmente, até que organizem as eleições, suplentes dos que foram afastados é quem darão as cartas. Qual a diferença?

A luta não deve ser apenas neste momento. Terá de continuar por muito tempo para que vejamos o resultado lá na frente.

Para deixar claro. O blog De Rolé não é contra o movimento popular que acontece no Rio e em São Paulo, muito menos ao que começa a se espalhar em Dourados. Pelo contrário. Não queremos que esta mobilização que acontece no país se transforme no mesmo jogo político (sujo) de sempre. Devemos cobrar mudanças na legislação. Mudanças, inclusive, que tire deles a imunidade, tirem as regalias, como os salários astronômicos e os extras, em fim, buscar mecanismos para que haja uma seleção justa entre os próximos representantes. Ou querem o fim da democracia? Acho que não. As falhas – e existe uma lista delas – devem ser consertadas.

Que os movimentos continuem, e se mantenham ativos.

 

Dentre as reivindicações da proposta de “Reforma Política”, estão:

 

•  O fim dos privilégios dos parlamentares, como por exemplo, férias de 60 dias, 14º e 15º salários, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar para que estes não sejam usados como instrumentos para a impunidade.

• A mudança na definição de decoro parlamentar que passa a ser todo fato de não conhecimento público ao longo da vida do parlamentar.

• Participação da sociedade no conselho de ética que julga o parlamentar.

• Uma nova regulamentação do art. 14º da Constituição Federal que trata do plebiscito, referendo e iniciativa popular.

• Determinados temas só podem ser decididos pelo povo, através do plebiscito e referendo, exemplo: aumento dos salários dos parlamentares, grandes obras, privatizações, etc.

• Diminuição das exigências para a iniciativa popular, menos assinaturas e um rito próprio no Congresso Nacional.

• Reformas no sistema eleitoral que possibilitem aos segmentos subrepresentados nos espaços de poder (mulheres, população negra e indígena, em situação de pobreza, do campo e da periferia urbana, da juventude e da população homoafetiva, etc) a disputa em pé de igualdade com os demais.

• A votação em lista pré-ordenada, escolhida de forma democrática em previas, com alternância de sexo e critérios de inclusão destes segmentos e financiamento público exclusivo com punições severas para os partidos, candidatos e empresas que desrespeitarem.

• Defendemos a democratização e transparência dos partidos.

 

Para conhecer a integra da proposta acesse aqui.

 

Assista a estes vídeos e vai começar a entender melhor:

“Campanha eleitoral não é show comercial para ter patrocinador privado.
Mandato não é empreendimento.
Partido não é empresa.
Eleição é como concurso público onde quem julga e aprova é o povo, e quem vence deve agir como servidor público.
Pelo financiamento exclusivamente público de campanhas, já.
Deputado que vota na Reforma Política a favor do financiamento exclusivamente público tem o espírito de um servidor público, cujo compromisso é servir ao povo que o elegeu. Merece respeito, neste ponto, seja de que partido for.
Deputados que votarem a favor da promiscuidade do financiamento privado, sairão carimbados na testa como deputados que gostam da corrupção e de “rodar bolsinha” para empresários, banqueiros e empreiteiras.
E nós, internautas, não perdoaremos e não deixaremos esquecer, espalhando seus nomes nas redes sociais e nas ruas, até que percam as eleições em 2014, por mais milionárias que sejam suas campanhas.”

 

 

 

 

 

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  1. junho 18, 2013 às 8:55 pm

    O movimento Passe Livre precisa de uma agenda e rápido para não acabar que nem o “Occupy Wall St” – em nada. Vejam: http://omeioeosi.wordpress.com/2013/06/17/sejamos-mais-que-os-99-por-cento/
    Abs

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